CULTURA & TURISMO

Alfândega da Fé será a primeira localidade transmontana a integrar a extensa rede intercultural do Festival Sete Sóis Sete Luas

Na sua XVIII edição, o Festival Sete Sóis Sete Luas (SSSL) 2010 irá realizar-se pela primeira vez em Trás-os-Montes. Mais concretamente, em Alfândega da Fé, que se tornará no primeiro concelho do Nordeste Transmontano a integrar a rede cultural internacional deste conceituado festival, que tem como presidentes honorários os Prémios Nobel José Saramago e Dario Fo.

O Festival, que acontecerá ao ar livre no centro histórico e em Sambade, nos meses de Julho e Agosto, assume-se como uma fonte de promoção turística e intercultural das 25 cidades e vilas dos 10 países participantes do Sul da Europa e Mundo Lusófono. Os mais de 100 concertos, com cerca de 250 artistas, terão entrada livre, esperando-se uma audiência superior a 100 mil espectadores como, de resto, aconteceu em 2009. Em Alfândega, decorrerão 5 concertos com músicos oriundos do Mediterrâneo (17 de Julho, 7LuasOrkestra), País Basco (24 de Julho, Korrontzi), Itália (30 de Julho, Acquaragia Drom), Cabo Verde (14 de Agosto, Tete´ Alhinho) e Galiza (21 de Agosto, Fia na Roca). O SSSL destaca a música de cariz popular contemporânea e as artes plásticas e os seus principais objectivos passam, sobretudo, pela criação de formas originais de produção artística através da inclusão de criadores oriundos dos países participantes e do diálogo entre culturas, abrangido pela mobilidade dos artistas dos países da rede.

Os espectáculos realizar-se-ão, em simultâneo, nas várias cidades e serão estabelecidas ligações via Internet para que haja uma interactividade e comunicação directa entre os vários países, sendo, assim, a comunicação entre todos.

Música, arte, cultura, gastronomia e turismo são os grandes atractivos de um Festival que já deu provas de si

Nesta edição, Alfândega acolherá, também, de 12 a 19 de Agosto, uma exposição fotográfica com 30 imagens 3X2 metros, cujos principais protagonistas serão os burros. Intitulada de “Hardware+Software=Burros”, esta mostra da autoria de Oliviero Toscani, o italiano responsável por várias campanhas da Benetton, será apresentada pela primeira vez em Trás-os-Montes, apesar de ter sido concebida em 2005 para este festival e de já ter percorrido meio mundo, desde a Bienal de Veneza, à Cidade do México, Roma, Helsínquia, Frankfurt, entre outras paragens.

Este criativo, que fotografou burros de uma raça protegida de Trás-os-Montes como se de top-models se tratassem, pretendeu “chamar a atenção sobre o empobrecimento da inteligência do homem por culpa da tecnologia, transformando o espaço público “em lugar de criação e comunicação”.

Na sua apresentação, a 18 de Março, no Hotel & SPA Alfândega da Fé, estiveram presentes diversas entidades. A destacar, o director do Festival, o italiano Marco Abbondanza e a presidente da autarquia alfandeguense, Berta Nunes, que sublinhou a importância do evento para a divulgação da identidade do concelho através da promoção de produtos locais e regionais, tais como o azeite, a doçaria, o queijo e o azeite. Alguns produzidos pela Empresa Municipal de Desenvolvimento de Alfandega da Fé (EDEAF). Apesar do endividamento municipal, a autarca declara que este é um festival de baixo custo, pois irá custar “apenas 25 mil euros”, sendo que, “parte da verba provém da candidatura de regeneração do centro urbano”, no valor de dois milhões de euros, que estima melhoramentos também no parque verde e a dinamização de outros locais, nomeadamente, com a criação de um itinerário turístico para valorização de monumentos.

DECISÕES CONTRADITÓRIAS

Revogação da tolerância de ponto pela visita do Papa Bento XVI no Centro Hospitalar do Nordeste gera polémica

No espaço de, apenas, uma semana, o Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Nordeste (CHNE) decretou e revogou a tolerância de ponto do dia 13 de Maio, na sequência da visita, a Portugal, de Sua Santidade, o Papa Bento XVI. A 3 de Maio, os funcionários foram informados através de uma comunicação interna que haveria tolerância. Uma semana depois, a dispensa de serviço foi revogada. A contra-medida não foi bem entendida pelos trabalhadores, até porque já havia orientações no sentido de não serem marcadas consultas externas ou cirurgias a 13 de Maio.

No documento pode ler-se: “2 – É concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exerçam funções públicas na administração central e nos institutos públicos, em todo o território nacional, no dia 13 de Maio de 2010.” Assim, “O Conselho de Administração, determina a aplicação a todos os colaboradores do CHNE, da tolerância de ponto, do dia 13 de Maio de 2010, conforme o ponto 2 do Despacho supra referido.”

Uma semana depois, a 11 de Maio, o contraditório, isto é, a revogação da tolerância de ponto, teve lugar quando faltavam apenas 2 dias para o 13 de Maio, dia em que ninguém seria suposto trabalhar, por ocasião da visita do Santo Papa ao Santuário de Fátima.

No comunicação interna de 11 de Maio, a que o Jornal Nordeste teve acesso, pode ler-se: “o Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Nordeste determina a revogação da Comunicação Interna de 3 de Maio, que concedia a tolerância de ponto no dia 13 de Maio de 2010.”

O Sindicato dos Enfermeiros, em carta enviada à Ministra da Saúde, contestou esta tomada de decisão, afirmando não poder “deixar de manifestar o seu mais vivo repúdio pela posição tomada, promovendo, desta forma, a descriminação e desigualdade de tratamento entre os trabalhadores que exercem funções públicas...”

Segundo o Sindicato, a decisão de revogar a tolerância de ponto “fundamentar-se-á num email dirigido ao Sr Presidente da ARS Norte, IP, dando conta da posição do Ministério da Saúde sobre o assunto, afirmando que não existe tolerância para os hospitais EPE” (Entidades Públicas Empresariais).

A indignação dos trabalhadores das EPEs e das Unidades Locais de Saúde (ULSs), nomeadamente do CHNE, prende-se com o facto de estarem integrados na Administração Central e em serviços públicos e não serem, para todos os efeitos, considerados funcionários públicos com os mesmos direitos e regalias.

Uma fonte interna do CHNE garantiu, ainda, ao Jornal Nordeste que o Conselho de Administração propôs aos seus trabalhadores que, caso não quisessem laborar a 13 de Maio, poderiam, sempre, descontar um dia de férias, situação que revoltou a generalidade dos funcionários do CHNE.

Contactado o presidente do conselho de administração do CHNE, Henrique Capelas, sobre o porquê do revogar a tolerância de ponto, o próprio afirma: “Veio uma orientação do Ministério da Saúde a dizer que caberia aos presidentes do conselho de administração atribuir ou não essa tolerância. A partir do momento em que o Ministério delegou em nós essa decisão, o conselho de administração deliberou não atribuí-la depois de ponderar várias situações, entre elas, a quebra de produção e o custo que teria para o erário público, cerca de 80 mil euros por dia”.

Quando questionado sobre o facto da tolerância de ponto ter sido revogada, apenas, dois dias antes da mesma, o responsável declara: “tomámos a decisão na sequência da orientação do Ministério, se essa orientação tivesse sido dada antes, também, antes, o conselho teria decidido de outra maneira”.

CATÁSTROFE AMBIENTAL

Parque de campismo do Sobre Águas em risco de abrir devido a alegada contaminação do rio provocada por extracção de areias ilegal

Na última semana de Dezembro, as fortes chuvas na região puseram a nu uma grave situação ambiental, sem paralelo no distrito de Bragança e cujas consequências se podem ter começado a revelar agora. Das antigas minas do Portelo, convertidas à posteriori para extracção de inertes, a água arrastou consigo as areias depositadas na montanha sem qualquer espécie de controlo, “inundando habitações, destruindo várias culturas, campos agrícolas” (CMB), contaminando, lameiros, rios e ribeiras e matando animais (peixes, cobras, sapos…). As populações mostram-se indignadas com a situação, sobretudo, nas zonas mais afectadas pela catástrofe ecológica, nomeadamente, a sub-bacia da ribeira da Aveleda/Baçal e a Bacia do Sabor na área protegida do Parque Natural de Montesinho.

“É uma vergonha”, suspira Francisco Tecedor, nascido em Rio de Onor, mas que conhece a Aveleda como a palma das suas mãos, há mais de 60 anos. “Aqui morreu tudo e não ficou nada! Antes, isto era um rio truteiro e, agora, não se vê aqui uma alma a pescar”, afirmou o agente reformado da PSP.

Em Janeiro, segundo a rádio Brigantia, o presidente da junta de freguesia de França, Amândio Costa, depois das chuvas, disse: “Basta olhar para a cor do rio para ver que é material altamente poluente, arsénicos, sílicas. A fauna piscícula da ribeira da Aveleda deve ter morrido toda. E na ribeira do Portelo há sítios onde estão depositados mais de dois metros de areão.”

As minas de volfrâmio de Montesinho/Portelo foram desactivadas há 25 anos. A empresa que, então, explorava o minério, propriedade de Manuel João Leal, cessou a actividade para dar início a outra, a extracção de inertes e areias. Contudo, conforme os documentos providenciados pela Câmara Municipal de Bragança (CMB) a respeito desta matéria, a entidade exploradora, “Minareias”, laborava sem legitimidade para o fazer e, em consequência da extracção de inertes, provocou avultados prejuízos ambientais.

Segundo a população, como o rio Pepim está contaminado, assim está o rio Sabor, cujo curso de água atravessa o parque de campismo do Sobre-Águas, pertença do INALTEL, colocando a sua abertura, inicialmente, prevista para 7 de Maio, em risco.

“Não faz sentido abrir o parque naquele estado. Se dizem que a água está própria para beber, que a bebam eles”

Noutros documentos fornecidos pela CMB ao Jornal Nordeste, relativos aos “Impactos negativos do arrastamento, deposição e circulação de sedimentos na sub-bacia da ribeira da Aveleda/Baçal, Bacia do Sabor – Parque Natural de Montesinho”, de 23 de Maio, pode ler-se num dos pontos: “Relativamente à GNR – SEPNA, o sr. oficial coordenador, Major Amândio Martins, informou constatar que do relatório enviado pela ARH – Norte, da análise da água, resultou a indicação de a água ser favorável ao consumo…”.

Tentámos contactar, por diversas vezes, o presidente da Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Norte, António Guerreiro de Brito, numa tentativa de saber a quem imputar responsabilidades no caso de algo acontecer durante a época balnear relacionado com o estado da água, mas sem sucesso.

Segundo o responsável pelo Pelouro dos Parques de Campismo do INATEL, Luís Ramos, a situação coloca em risco ou adiou, pelo menos, a abertura do parque de campismo, já que o ano transacto abriu em Abril. “Estamos bastante preocupados! De tal forma que, o parque  não abrirá antes de 20 de Maio, enquanto não tivermos a total confirmação de que a água está em plenas condições. Entretanto, pedimos, já, um parecer à CMB e aguardamos por uma resposta”.

Para além dos postos de trabalho em perigo, caso o parque de campismo não abra, também César Alves, a explorar o bar do Sobre-Águas, desde Maio de 2009, e com mais um ano de contrato, pode sair lesado.

“O parque até pode abrir, mas conforme está o rio e sem saber em que condições se encontra a água, se as pessoas podem ou não tomar banho, eu não abro o bar. Só se for para ter mais prejuízo… Quem é que vai para lá?”, questiona o empresário. Revoltado com a situação, declara: “Nem sei se podemos lavar as mãos! Se alguém apanhar uma doença, de quem é a responsabilidade? Não faz sentido abrir o parque naquele estado. Se dizem que a água está própria para beber, que a bebam eles”.

Guilhermina Garcia, da Aveleda

“O rio está assim devido às minas do Portelo. Desde o mês de Dezembro que isto está uma miséria, uma porcaria… Matou os peixes e até as rãs e as cobras! A água não está boa nem para as crias, nem para as galinhas! Os animais morrem se beberem dessa água!"

Francisco Tecedor, de Rio de Onor

“Deixou de haver peixe quando começou a vir uma água verde. Eu tenho animais aos quais só dou água da rede. Nesta altura, deveria haver aqui muitos sapos a transitar de um lado para o outro, bem como trutas de 50 cm, mas nem vê-las!"

A GNR SEPNA, na voz do Capitão Silva Azevedo, declarou ao Jornal Nordeste que visitas periódicas às extintas minas têm sido levadas a cabo pelos seus militares no sentido de garantir a não laboração da entidade exploratória. No entanto, se não existe ou não deve ser permitido qualquer tipo de actividade, dada a sua "ilegalidade", o veículo pesado que se encontra no local, mais uma pickup de caixa aberta, indiciam fortes probabilidades de estar a acontecer precisamente o contrário.