CAP reune com o Conselho Consultivo de Trás-os-Montes e diz que Orçamento de Estado coloca em risco PRODER
Em Valpaços, foram vários os dirigentes associativos regionais que decidiram encontrarem-se com o presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), João Machado, e o seu secretário-geral, Luís Mira. Numa curta visita a Trás-os-Montes, estiveram diversos assuntos em cima da mesa, desde o balanço da Política agrícola nacional, nos últimos 4 anos, até às perspectivas para 2010. Mas, um dia após o lançamento do Orçamento de Estado, o mais importante foi a discussão das verbas, nomeadamente da União Europeia, através do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), e do Governo, através do Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER).
“Uma má notícia para os agricultores”. É assim que João Machado caracteriza um menor orçamento de investimento para o Ministério da Agricultura, relativamente ao do ano anterior. Isto porque, “havia fundos da União Europeia que não requeriam comparticipação do orçamento nacional que foram colocados no orçamento de 2009 e, portanto, aumentaram-no sem nenhum esforço do orçamento nacional”, afirma.
Outro apecto realçado pelo presidente da CAP é o esforço “positivo” do Orçamento de Estado em cerca de 30 milhões de euros a mais para a agricultura, mas “que não compensam a perca dos fundos comunitários sem comparticipação.”
Mas, a preocupação maior é com o Programa de Desenvolvimento Rural. “Tudo faremos para que as verbas do PRODER sejam reforçadas. Temos de influenciar os vários partidos políticos nesse sentido, sob pena de não recuperarmos do atraso e perdermos imensos fundos comunitários”, defende João Machado. O dirigente acredita que, se não houver mais verbas, as candidaturas do PRODER, em 2010, estarão em risco, podendo não ser aprovadas. “A proposta de orçamento entregue para o PRODER não contempla montantes suficientes para as candidaturas existentes, o que é extraordinariamente negativo”, adianta. Quando questionado sobre o montante das verbas necessárias, o presidente da CAP pede mais 50 milhões de euros, para além dos 140 já designados para o PRODER pelo Orçamento de Estado. “O investimento na agricultura é reprodutivo, cria postos de trabalho, evita importações e contribui directamente para a balança da pagamentos e para o défice, de uma forma positiva”, justifica João Machado.
Quanto ao balanço da política agrícola portuguesa, é muito negativo, segundo o responsável. “Os últimos três anos foram desastrosos, nomeadamente, ao nível dos programas comunitários. Não houve investimento, tudo estagnou. Tempos de recuperar o tempo perdido”, considera o homem forte da CAP.
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