DECISÕES CONTRADITÓRIAS

Revogação da tolerância de ponto pela visita do Papa Bento XVI no Centro Hospitalar do Nordeste gera polémica

No espaço de, apenas, uma semana, o Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Nordeste (CHNE) decretou e revogou a tolerância de ponto do dia 13 de Maio, na sequência da visita, a Portugal, de Sua Santidade, o Papa Bento XVI. A 3 de Maio, os funcionários foram informados através de uma comunicação interna que haveria tolerância. Uma semana depois, a dispensa de serviço foi revogada. A contra-medida não foi bem entendida pelos trabalhadores, até porque já havia orientações no sentido de não serem marcadas consultas externas ou cirurgias a 13 de Maio.

No documento pode ler-se: “2 – É concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exerçam funções públicas na administração central e nos institutos públicos, em todo o território nacional, no dia 13 de Maio de 2010.” Assim, “O Conselho de Administração, determina a aplicação a todos os colaboradores do CHNE, da tolerância de ponto, do dia 13 de Maio de 2010, conforme o ponto 2 do Despacho supra referido.”

Uma semana depois, a 11 de Maio, o contraditório, isto é, a revogação da tolerância de ponto, teve lugar quando faltavam apenas 2 dias para o 13 de Maio, dia em que ninguém seria suposto trabalhar, por ocasião da visita do Santo Papa ao Santuário de Fátima.

No comunicação interna de 11 de Maio, a que o Jornal Nordeste teve acesso, pode ler-se: “o Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Nordeste determina a revogação da Comunicação Interna de 3 de Maio, que concedia a tolerância de ponto no dia 13 de Maio de 2010.”

O Sindicato dos Enfermeiros, em carta enviada à Ministra da Saúde, contestou esta tomada de decisão, afirmando não poder “deixar de manifestar o seu mais vivo repúdio pela posição tomada, promovendo, desta forma, a descriminação e desigualdade de tratamento entre os trabalhadores que exercem funções públicas...”

Segundo o Sindicato, a decisão de revogar a tolerância de ponto “fundamentar-se-á num email dirigido ao Sr Presidente da ARS Norte, IP, dando conta da posição do Ministério da Saúde sobre o assunto, afirmando que não existe tolerância para os hospitais EPE” (Entidades Públicas Empresariais).

A indignação dos trabalhadores das EPEs e das Unidades Locais de Saúde (ULSs), nomeadamente do CHNE, prende-se com o facto de estarem integrados na Administração Central e em serviços públicos e não serem, para todos os efeitos, considerados funcionários públicos com os mesmos direitos e regalias.

Uma fonte interna do CHNE garantiu, ainda, ao Jornal Nordeste que o Conselho de Administração propôs aos seus trabalhadores que, caso não quisessem laborar a 13 de Maio, poderiam, sempre, descontar um dia de férias, situação que revoltou a generalidade dos funcionários do CHNE.

Contactado o presidente do conselho de administração do CHNE, Henrique Capelas, sobre o porquê do revogar a tolerância de ponto, o próprio afirma: “Veio uma orientação do Ministério da Saúde a dizer que caberia aos presidentes do conselho de administração atribuir ou não essa tolerância. A partir do momento em que o Ministério delegou em nós essa decisão, o conselho de administração deliberou não atribuí-la depois de ponderar várias situações, entre elas, a quebra de produção e o custo que teria para o erário público, cerca de 80 mil euros por dia”.

Quando questionado sobre o facto da tolerância de ponto ter sido revogada, apenas, dois dias antes da mesma, o responsável declara: “tomámos a decisão na sequência da orientação do Ministério, se essa orientação tivesse sido dada antes, também, antes, o conselho teria decidido de outra maneira”.