MUNDO DA DROGA

Relatório anual admite que, em Portugal, a descriminalização do consumo de droga não correspondeu a um aumento da toxicodependência

Segundo o Relatório Mundial sobre Droga de 2009, emitido pela Agência das Nações Unidas sobre a Droga e o Crime (UNODC), não há uma ligação directa entre a descriminalização do consumo e o aumento da toxicodependência, alertando para um alegado aumento do tráfico de cocaína.
Portugal foi, em 2006, o sexto país do mundo com mais apreensões de cocaína, com 34,5 toneladas, sete vezes mais do que em 2001. E, no mesmo período, viu os homicídios crescer 40%. O presidente do Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT) rejeita associar o aumento de apreensões a um crescimento da quantidade de cocaína presente em Portugal. E prefere atribuir os resultados a uma mais efectiva actividade das forças policiais e aduaneiras. Como, por motivos geográficos, o nosso país ser uma das principais portas de entrada daquela substância para a Europa, "as apreensões indiciam sobretudo uma operacionalidade e eficácia muito grande, aliada a uma maior cooperação internacional na luta contra o tráfico. Depois de um primeiro momento após a descriminalização do consumo de droga, em que parecia que as forças policiais perderam uma importante fonte de informação no combate ao pequeno tráfico, viraram-se para tráficos mais altos", refere João Goulão. Que aproveita para saudar o facto de a UNODC reconhecer que o fim da criminalização da posse de droga para consumo próprio, implementado em 2001, não correspondeu a aumento dos problemas relacionados com droga e favoreceu o tratamento em vez da penalização. No que toca à associação entre o aumento de homicídios e um alegado crescimento do tráfico, o presidente do IDT garante não haver dados que a comprovem. Mas admite que a mudança nos padrões de consumo possa ter alguma relação com a criminalidade violenta. Quando o consumo mais problemático era a heroína, havia uma ligação com a pequena criminalidade, "normalmente sem violência física". O aumento do consumo da cocaína - 0,6% da população dos 15 aos 64 anos usara-a pelo menos uma vez em 2007, contra 0,3% em 2001 - "pode estar relacionado com a subida da criminalidade violenta".

Casos de Polícia - “Nós por cá”

Terça de madrugada, no decurso de múltiplas diligências de investigação criminal, de âmbitos processuais distintos e que decorrem há vários meses, o Comando Distrital de Polícia de Bragança, apoiado pelo Grupo Cinotécnico do Porto, em cumprimento de mandados de detenção e busca domiciliária, procedeu à detenção de cinco pessoas, três homens e duas mulheres, com idades compreendidas entre os 32 e os 42 anos, todos com residência em Bragança. Os detidos são suspeitos de actuarem conjuntamente com outros indivíduos que, alegadamente, serão responsáveis pela entrada e abastecimento de droga na cidade e que detinham o controlo de parte do tráfico.
Nas buscas domiciliárias, foram apreendidos: 4000 euros, 353 doses de haxixe, 124 de heroína e 16 de cocaína; 7 viaturas, 2 motociclos, 1 caçadeira, 1 espingarda pressão de ar, 3 cartucheiras, 97 cartuchos, 2 bastões extensíveis, vários artigos em ouro e diverso material relacionado com o tráfico de estupefacientes.

Contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas

Cinco por cento da população mundial já contactou com substâncias ilegais, ou seja, consumiu drogas. Sexta, Dia Internacional de Luta contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas, as Nações Unidas alertam para o facto de, apesar de a produção de droga estar estabilizada ou até a decrescer, o consumo de substâncias sintéticas ainda estar a aumentar.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que, no ano de 2000, tenham morrido 200 mil pessoas em consequência do abuso de substâncias psicotrópicas, o que equivale a 0,4% do total das mortes a nível mundial. Já o tabaco é responsável por quase cinco milhões de óbitos. Calcula-se que haja 1,3 biliões de fumadores em todo o mundo.
Entre os produtos ilícitos, a cannabis continua a ser o mais consumido - cerca de 150 milhões, no último ano, seguido das anfetaminas (38 milhões), com particular destaque para o ectasy (oito milhões). A cocaína conta com cerca de 13 milhões de adeptos, enquanto a heroína e os opiáceos continuam a ter a preferência de 15 milhões. As tendências de produção e consumo, detectadas pelo gabinete da Nações Unidas para as drogas e crime, apontam para a estabilização da produção do ópio (substância a partir da qual a heroína é processada) desde a década de 90. Quanto ao cultivo da papoila (planta de onde é extraída a cocaína), regista-se uma diminuição de cerca de 30% entre 1999 e 2003.
Mais instável é o mercado do haxixe, devido ao aumento de consumo na América do Sul, na Europa de Leste, bem como em África. O uso de anfetaminas continua a crescer, embora a ritmo mais moderado do que há dez anos.